Belém do Pará: A cidade do Lixo

Assim como Paris é a cidade Luz, Belém é conhecida nacionalmente pelo lixo nas ruas, a cidade lixo. Na reportagem de ontem veiculada pela TV Globo no Programa fantástico, no qual Belém figura como a 3ª capital mais suja do Brasil o Secretario de Saúde, Eng° Sérgio Pimentel disse que: “Belém tem um problema sério que é o vandalismo. Você implanta lixeiras e elas são vandalizadas com muita rapidez. Às vezes, faltam recursos para repor essas lixeiras que são vandalizadas”.

Concordo com a posição do secretário em parte. As lixeiras de rodinhas (conteineres) implantados na gestão Edmilson Rodrigues foram (e são) alvo constante de vandalismo, principalmente na área do ver-o-peso, já que os vândalos roubam as rodas das lixeiras para fins alheios. O vandalismo é uma questão de segurança pública, responsabilidade do Governo.

De modo geral Belém tem poucas lixeiras, basta andar pelo centro ou pelo subúrbio para perceber a ausência delas (eu mesmo guardo meu lixo no bolso e tenho que caçar uma lixeira, o que é demorado). Nos locais onde encontramos elas estão abarrotadas de lixo ou com lixo ao lado (as lixeiras fixas, as “laranjinhas” não suportam lixos maiores, como garrafas PET ou coco). Algumas lixeiras fixas de ferro como por exemplo as do Mercado de São Braz estão corroídas pelo tempo.

A prefeitura deveria dispor de mais lixeiras na cidade, em especial nos bairros mais afastados que possuem coleta de lixo três vezes por semana apenas (o que acaba gerando acúmulo de lixo nas ruas, já que ninguém quer deixar o lixo dentro de casa).

A prefeitura deveria tratar com seriedade o lixo, aumentado o horário de coleta, investindo em equipamentos de reciclagem, coleta seletiva e  em campanhas educativas de concientização, principalmente nas escolas municipais e nos bairros periféricos. Com a prefeitura fazendo a sua parte e a população também perderemos esse título ingrato de “cidade do lixo”.

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[Conto] – Céu Vermelho

Este blog não é de ficção, no entanto, hoje ele tirará uma licença poética para publicar um conto (na verdade um exercício). Narra a história de H. e o surgimento de quantidades industriais de lixo que surgem sem explicação plausível.  É um conto relativamente pequeno, talvez seja ignorado. A reflexão deve ser de que um dia nossas atitudes irão condenar a nossa própria existência. O mundo não será destruído pelos nossos hábitos destrutivos, ele sobreviverá, como sempre sobreviveu a impactos maiores, nós que iremos desaparecer.

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Céu Vermelho

Era uma intensa noite de frio quando começou a jorrar pelos dutos do vilarejo uma quantidade exorbitante de lixo. Lixo sem origem, apenas surgiu sem se saber de onde veio e quem o produziu. Como uma enxurrada, os detritos, latas, plásticos, comida estragada, roupas, peças de computador, tudo o que o homem poderia produzir e jogá-lo nas lixeiras depois estava lá.
A família de H. estava pavorosa, nunca havia acontecido catástrofe de tamanha grandeza, a não ser a enchente de 1974 que desabrigou muitos moradores e derrubou uma centena de casas, mas de modo geral, o vilarejo podia se orgulhar de ser um local limpo, com coleta durante a semana, cada morador responsável pelo seu lixo, que era pouco, já que pelo poder aquisitivo do populacho, não poderia se dar o luxo de produzir lixo demasiadamente.
Com o tempo o lixo não se limitou a esvair somente dos dutos da cidade, passaram a sair das torneiras e dos chuveiros das casas em forma de um liquido viscoso e de cheiro desagradável, contaminando a água, provocando ojeriza. Aos poucos, a preocupação por parte dos moradores foi crescendo, como conter o avanço dessa praga (que nem era praga realmente, pois foi criada pelo próprio homem).
Nas cidades maiores, a situação não era diferente, havia montanhas e montanhas de lixo acumulado, lixo de vários tipos, sucatas de carros, pedaços de corpos humanos amputados, remédios, dinheiro picotado, papéis timbrados e até lixo de origem nuclear, provavelmente vindo de algum país do oriente médio.
A polícia deixou de combater e reprimir o crime, sua função agora era construir barreiras de contenção, dos bombeiros era lacrar bueiros que ainda não haviam explodido pela pressão causada por tanto lixo. Os efeitos na saúde do povo começavam a surgir, problemas respiratórios, por conta do gás tóxico que saia das pilhas de lixo, a população de roedores começou a dar as caras e a contaminar quem trabalhava diretamente na contenção do avanço do lixo. Os insetos também dominavam o local e as pessoas passaram a sair pouco para as ruas, com medo de contaminação.
Os governantes em reunião na cúpula mundial decidiram que a melhor forma de eliminar o lixo era queimando em enormes incineradores, desse modo, a população se livraria desse companheiro desagradável. Em pouco tempo, queimar o lixo em quantidade era comum, as fábricas de ferro e aço passaram a efetuar a queima também, fazendo com que o problema diminuísse consideravelmente, no entanto, as conseqüências dessa queima começaram a brotar dos céus.
Uma grande cortina de fumaça vermelha foi formada, cobrindo parcialmente a luminosidade do sol, a cidade ficou com o céu vermelho, o que assustou a todos. Os mais apocalípticos imaginavam ser o fim do mundo, mas não. Era só o começo do fim.
A queima do lixo foi paralisada por tempo indeterminado, pelo menos até encontrarem medida mais inteligente e eficaz.
No vilarejo de H. as coisas pioraram, as crianças ficaram doentes e sua esposa apresentava manchas na pele. Na casa não podiam mais ficar, pois estava tomada por detritos, exceto os quartos que não possuíam banheiro, onde a família se concentrava.
Com a situação crítica, muitos moradores começaram a ir embora do vilarejo, a abandonar tudo, suas vidas, suas lembranças, seus sonhos, tudo havia ficado para trás. A direção para onde todos caminhavam era incerta, mas todos tinham certeza de que ali não era lugar pra se viver, no meio da imundice, das doenças, dos insetos e ratos. Muitos deixaram seus veículos para trás, pois trafegar nas estradas era impossível, tudo estava interditado ou tomado por montanhas de lixo, atravessar a cidade somente a pé.
Enquanto o vilarejo se esvaziava, H. pensava na medida em que deveria tomar, já que sua família estava doente em virtude daquela situação, como viu que pouco poderia fazer para conter o lixo, que aquela altura parecia que havia estagnado. Ele imaginava que toda aquela situação iria acabar logo, do mesmo modo que surgiu, inexplicavelmente. Sua primeira atitude foi a de ir às casas abandonas pegar mantimentos e remédios, também foi verificar se algum morador havia resistido e ficado no vilarejo.
No litoral a coisa tinha piorado, o lixo começou a tomar conta do mar, mudando a coloração do mesmo, os peixes surgiram mortos na beira da praia e o cheiro era desagradável, surgiu também, uma quantidade enorme de tonéis enferrujados, provavelmente lixo tóxico estrangeiro. Nunca o mundo havia visto tanto lixo acumulado junto, parecia algo irreversível, surgido do nada.
Em poucas horas começava a chover, e como os cientistas haviam previsto, uma forte chuva ácida caiu em várias cidades, ao misturar-se com a fumaça produzida pela queima do lixo. As plantações já não existiam mais, em breve a fome se alastraria, já que tudo que foi plantado estava destruído e o solo contaminado.
H. conseguiu adentrar algumas casas abandonadas, muitas estavam impossíveis de entrar devido a quantidade de lixo, mas outras foram pouco afetadas. Conseguiu leite em pó e alguns enlatados, no caminho encontrou um gato abandonado deixado para trás por alguma família e que H. levou consigo. Ao chegar em casa disse:
– Esses mantimentos dão para alguns dias, depois terei que fazer novas buscas ou não teremos mais o que comer.
Seu filho mais caçula, intrigado e preocupado, perguntou:
– Quem fez isso? De onde veio tanto lixo? Quando voltarei pra escola?
– Em breve – disse H – em breve.
Na manhã seguinte, bem cedo o noticiário mostrava o caos instaurado. Tudo estava tomado, as pessoas estavam ilhadas em suas próprias casas, já os que tentaram fugir, ou ficaram muito doentes ou morreram, sendo deixado em meio ao lixo. Muitos ocuparam edifícios, assim ficavam longe da contaminação, mas em poucas semanas iriam morrer de fome, pois, ninguém tinha estocado nada e muitos supermercados sofreram saques. Enquanto isso, a quantidade de lixo só aumentava.
H. saiu em busca de alimentos, pra isso teve que usar roupas grossas, luvas e botas para evitar a contaminação, uma máscara também ajudava a não inalar o gás tóxico. Nessa jornada, encontrou alguns mantimentos e também pessoas, que por algum motivo foram esquecidas e deixadas para trás, muitos anciãos e crianças. H. insistiu para que o acompanhassem, assim ficaria fácil de enfrentar a crise, se é que isso era possível.
H. estava feliz, por ainda estar vivo e ao lado da família, ao mesmo tempo em que se sentia péssimo por dentro, pela angústia de não saber como será o dia de amanhã e por saber que todo aquele lixo foi produto criado pela humanidade, como tudo tem um preço, esse era o preço a ser pago, e com juros. H. tinha esperança que tudo iria voltar ao estado anterior.
Depois de três semanas de agonia e desespero, o lixo pára de surgir inexplicavelmente. De uma hora para outra, não surge mais lixo novo, o que surpreendeu a todos. Um milagre – pensaram muitos. No entanto, havia um problema, apesar da quantidade de lixo não ter aparecido, a população tinha que aprender a conviver com aquela situação. A solução foi mobilizar e convocar a todos para dar destino certo para montanhas e montanhas de lixo, separando tudo, do que realmente era lixo e do que não era. O que não era lixo e poderia ser reaproveitado ficava de um lado, já o que não podia ser aproveitado ou era incinerado ou escorria pelos esgotos. E todo esse movimento seguiu por longos meses, até que as cidades, ruas, avenidas e casas estivessem completamente limpas e livres de todo aquele lixo indesejado.
No vilarejo de H. a situação voltava ao normal aos poucos, muitos dos que fugiram do local, voltaram pra reconstruir tudo e quem havia sido abandonado voltou para casa. Muitos perderam entes queridos por conta do desespero. A maioria ainda não conseguiu entender o porquê daquilo tudo. Alguns enlouqueceram. Nunca foi tão difícil conviver com algo produzido por nós, algo que depois que deixava o limite de nossas casas, já não era mais responsabilidade nossa – pensou H.

Ilha do Algodoal corre risco de morte

Divulgando na blogosfera…

Desde 2006, acompanho com interesse os acontecimentos na Ilha do Algodoal, paraíso localizado na Amazônia Atlântica, mas precisamente no litoral nordeste do estado do Pará, no município de Maracanã.

Chamo atenção de vocês para os fatos recentes que lá aconteceram. Adianto, que o relato abaixo é chocante. É mais que uma denúncia. É um exemplo cabal de que mesmo a luta persistente de um grupo de cidadãos brasileiros, que chegou a conquistar vitórias importantes junto às cortes de Justiça do nosso país, ainda é ineficaz quando encontra o descaso do poder público e o coronelismo secular implantado no país.

O relato é de Márcio Luis, líder que reuniu cidadão em torno da ONG Suatá para tentar promover um desenvolvimento sensato a este pequeno pedaço de paraíso amazônico.

Faço aqui um apelo a todos vocês para lerem o relato completo. E depois espalhá-lo pela blogosfera. Quem sabe assim a informação chegue até o ministro Carlos Minc, que tem se mostrado corajoso contra a brutalidade com que a Amazônia vem sendo estuprada sem dó nos dias que correm. E como correm.

O relato revela o cansaço e também a inutilidade da luta contra o saque a que a riqueza da Amazônia vem sendo submetida.

Alô ministro Minc, ouça o Márcio!

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De:
Márcio Luis
Suatá – Associação Pró-Ilha de Algodoal / Maiandeua

Para: Blog do Tas

A Área de Proteção Ambiental de Algodoal vive intensa e contínua degradação em todos os sentidos. A situação de abandono da APA choca os mais insensíveis turistas. Em qualquer feriado, tudo se repete: as dunas da Praia da Princesa viram banheiros para uma multidão e lixeira para os comerciantes; a juventude da ilha, desempregada e cada vez mais viciada em pasta de cocaína, pratica furtos e compromete o que sempre foi atrativo na ilha: a tranqüilidade; as ruas da vila de Algodoal ficam imundas; ninguém sabe direito o que é APA e a SEMA faz campanha de educação ambiental pra meia-dúzia dos milhares de visitantes da ilha.

Algodoal apresenta este cenário há anos e, exatamente por isso, em 2005, dezenas de visitantes da ilha resolveram se unir para articular soluções para os gravíssimos problemas que a ilha enfrenta: nasceu a Suatá – Associação Pró-Ilha de Algodoal/Maiandeua.

A ONG elaborou um Plano de Ação baseado nas demandas registradas em diversas reuniões com as comunidades e no livro “Desencanto da Princesa”, tese da Doutora Helena Doris. Nenhum órgão público convidado compareceu à apresentação do plano.

A Suatá protocolou inúmeros ofícios junto à Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA) para alertar os secretários estaduais (o anterior e o atual), que a APA de Algodoal corre sérios riscos de comprometimento do seu meio ambiente, do seu potencial turístico e do futuro de suas crianças, entre outros.

Depois de muita conversa e nenhum resultado, a ONG Suatá conheceu a realidade: os órgãos públicos que têm obrigação de salvar a APA de Algodoal são incapazes de se relacionarem com demandas populares, não estão nem aí para Algodoal e não vão fazer nada. A menos que se entre na justiça…

Por meio de uma Ação Civil Pública, a Justiça Federal concedeu tutela antecipada à Suatá e determinou que a lei fosse cumprida, ou seja, União, Governo Estado do Pará e Prefeitura de Maracanã teriam que fazer seus deveres de casa. O único que cumpre com a determinação é o Governo do Estado, que age com má vontade, cumpre protocolos e não consegue resolver nada.

O Conselho Gestor foi criado em 2006 para cozinhar qualquer desejo de ver a APA implementada de verdade. Os representantes de órgãos públicos que fazem parte do Conselho Gestor não estão preparados para esta função nem têm poder de decisão. Tivemos uma reunião do Conselho Gestor cancelada porque os agentes públicos não tinham dinheiro para o transporte até a ilha.

Os órgãos públicos que fazem parte do conselho ignoram a sua função, tomam decisões isoladas que prejudicam o processo de desenvolvimento da ilha, tal como aconteceu em junho deste ano, quando a Vigilância Sanitária apreendeu, com truculência, segundo comerciantes, poupas de frutas que são produzidas por um nativo de Fortalezinha.

Ora, se a grande questão é o desenvolvimento sustentável da ilha, vamos começar desempregando um morador e dificultando o desenvolvimento econômico local? Por que não houve orientação aos comerciantes e ao produtor, se todos fazem parte do mesmo Conselho Gestor? Com a devida orientação, este empreendedor poderia fornecer poupa de fruta para fora da ilha e garantir o abastecimento interno nas altas temporadas. Mas escolheu-se marginalizar e punir tamanho potencial à revelia do órgão criado pelo mesmo governo para gerir a APA.

Em 2005, conhecemos, na antiga SECTAM, um Plano Emergencial para Algodoal que tinha por objetivo, reduzir os impactos ambientais até que o Plano de Manejo ficasse pronto. O Plano Emergencial é uma solução necessária e recomendada pelo Ministério do Meio Ambiente, mas nunca foi implementado. A SEMA diz que não há necessidade porque o Plano de Manejo está sendo elaborado. Mas no início de agosto tomamos conhecimento que a participação da comunidade no plano está agendada para o final do ano. Por que demora tanto? Então, não seria melhor aplicar o Plano Emergencial? Enquanto ninguém responde, Algodoal está se degradando.

O Pará do Jatene é igual ao Pará da Ana Júlia: condena Algodoal a afundar num mar de lixo. Legalmente, a responsabilidade pelo recolhimento do lixo é da prefeitura de Maracanã, entretando, também de acordo com a lei, o Governo do Estado tem a responsabilidade solidária pelo saneamento da APA, então não vale mais culpar a prefeitura, que já deixou claro que não vai resolver o problema. A SEMA deveria assumir o serviço, mas não o fez. Foi necessário que a justiça nomeasse um auxiliar para chefiar o recolhimento de lixo que poderá vir a acontecer, se, desta vez, a determinação judicial for cumprida.

Os agentes públicos querem convencer as comunidades da ilha que o objetivo da Suatá é inviável e não vai fazer bem a elas, por isso, somente tem chegado à ilha os rigores da lei. A GRPU-PA (Gerência Regional do Partimônio da União no Pará), obrigada a fazer a regularização fundiária na ilha, intimou proprietários de construções nas praias dando-lhes trinta dias para o despejo e informando-lhes que a culpada pelo despejo é a ONG Suatá.

Este não é o papel previsto para a GRPU. A regularização fundiária acontece por meio de metodologias que o gerente Neuton Miranda e seus funcionários conhecem muito bem. As ações da GRPU-PA também devem passar pelo Conselho Gestor, o Ministério do Planejamento, ao qual a GRPU é subordinada, diz que os interesses coletivos devem ser privilegiados na ações da GRPU, mas este órgão sequer se dá ao trabalho de conhecê-los. As comunidades da ilha só têm a ganhar com a regularização fundiária, se esta for bem feita. A GRPU precisa documentar a posse das terras devidamente ocupadas na ilha. Os empresários terão direito a tomar empréstimos para alavancar seus negócios, coisa que hoje não acontece porque banco nenhum quer se responsabilizar por empreendimentos não regularizados.

Estamos cansados de tanto blefe. Depois de tanta luta, a realidade da ilha continua a mesma, aliás, piorou e piora a cada dia. Queremos o envolvimento da Governador Ana Júlia nas questões da APA, queremos a participação do Secretário do Meio Ambiente Valmir Ortega. Queremos a priorização da APA de Algodoal na política pública deste estado, porque implementar a APA de Algodoal é socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente correto

Saiba mais:

http://algodoal.com/

http://marcelotas.blog.uol.com.br/