A Geografia do Crime em Belém

Entenda um pouco a origem da crimininalidade dos bairros do  Guamá e Montese (Terra Firme) com base no estudo do pesquisador Aiala Colares. Acredito que estudos como este ajudem a planejar políticas públicas direcionadas ao enfrentamento da criminalidade e o investimento em capital social.

Das plantações da folha de coca na Colômbia, Bolívia e Venezuela, a droga, transformada em pó, peteca ou pasta, chega ao Brasil via Itabatinga, no Amazonas. De lá, a mercadoria é transportada por rio até Abaetetuba, no Pará, e, em seguida, distribuída para todo o país. Em Belém, o produto vem pela baía de Guajará até o rio Guamá e atravessa o canal do Tucunduba, seguindo livremente em direção ao coração do bairro da Terra Firme. Essa é a “geografia do crime”, apresentada como resultado da pesquisa de Aiala Colares, geógrafo e especialista em Planejamento Urbano, integrante do grupo Observatório de Estudos em Defesa da Amazônia, pertencente ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará.

A monografia “A geografia do crime na metrópole: da economia do narcotráfico à territorialização perversa em uma área de baixada de Belém” tem como objetivo mostrar de que forma o tráfico de drogas condiciona a situação de violência urbana na capital paraense. A pesquisa de Aiala, orientada pelo professor Durbens Nascimento, realizou um mapeamento dos pontos de venda de drogas na Terra Firme e os problemas decorrentes desse comércio ilegal para as comunidades locais. De acordo com o pesquisador, o tema da violência ainda é muito negligenciado do ponto de vista acadêmico. Embora seja muito forte socialmente e recorrente na mídia, é um assunto pouco estudado, principalmente em se tratando do narcotráfico.

O bairro da Terra Firme surgiu na década de 50 como consequência de uma expansão populacional, não acompanhada de planejamento urbano. Com a valorização da área central da cidade, boa parte da população pobre de Belém se deslocou para as áreas de baixada, que eram vistas como espaço de ocupação provisória. Hoje, a Terra Firme tem mais de 60 mil habitantes e se encontra com outro bairro ainda mais populoso, o Guamá, com mais de 100 mil moradores, onde proliferam as áreas carentes de infraestrutura e de serviços públicos, situação propícia para que se revelem a pobreza e a miséria. Cria-se, então, um locus estratégico para a manifestação do tráfico e, assim, da violência.

“Onde o Estado se ausenta, a criminalidade se apresenta como boa oportunidade. E é aí que entra toda a teoria da escolha racional: a população que está desempregada, ganha pouco ou vive em situação de extrema pobreza é facilmente captada pelo tráfico. Desse modo, surge uma territorialidade precária e, a partir daí, a manifestação simbólica do tráfico. Isso não quer dizer que o tráfico e a violência urbana existam somente na Terra Firme ou nas áreas precárias e de ocupação espontânea, mas esses são fatores que propiciam essa manifestação social e disseminam esse conceito”, explica Aiala Colares, que também é um morador do bairro.

Moradores estigmatizados

Devido a essa lógica determinante, no caso da Terra Firme, todo o bairro fica estigmatizado. Alguns pontos são mais críticos, onde nem a polícia se aventura a entrar sem um grande aparato. “De acordo com o mapeamento realizado, merecem destaque áreas como a do Tucunduba, a da passagem Nossa Senhora das Graças, que é conhecida como o shopping da droga e a da Avenida Perimetral, onde existe uma disputa muito grande entre os próprios grupos, conflitos que geram homicídios entre os comandantes do tráfico”, continua o geógrafo.

E dentro de um bairro que vive uma segregação e uma realidade de exclusão tão intensa, que estigmatiza qualquer cidadão só pelo fato de residir no local, torna-se muito fácil entrar na criminalidade. “Grande parte dos jovens que entra no tráfico ou em bandos de assaltantes teve uma infância conturbada e traz o trauma da exclusão social. A maioria também começa a trabalhar muito cedo, sem ter estrutura educacional sólida. Nessa perspectiva, veem a margem de lucro muito maior no crime e no tráfico de drogas do que nos rendimentos ínfimos garantidos pela economia formal”.

Um exemplo: cinco gramas de pó de cocaína, droga muito consumida hoje, em Belém, equivale a R$ 100, quantidade vendida em menos de 10 minutos num ambiente como o de uma festa de aparelhagem. Um quilo de pó de cocaína custa de R$ 28 a 30 mil. “Tal estimativa de ganho atrai muito mais do que um salário mínimo. É dessa forma que, em algumas situações de desemprego, de desespero e de abandono, o tráfico, que proporciona vultosos lucros, colabora para que a realidade de violência predomine”.

A pesquisa demonstra que o comércio ilegal de drogas estabelece a configuração de territórios-zona e territórios-rede. O traficante da periferia está inserido na lógica da organização dos territórios-zona: ele atua no bairro, naquele local isolado e específico. Existem os pontos de venda e os territórios delimitados por esses grupos, os quais atuam de forma conjunta ou, então, entram em conflito com outros grupos. Já os territórios-rede envolvem uma escala muito maior, os centros de consumidores mais sólidos e fortes, que são os consumidores de elite e a ligação dos pontos de venda de pasta de cocaína com a produção dos países andinos – Colômbia, principalmente.

“Dessa forma, os bairros da Terra Firme e do Guamá se destacam como rota de passagem da droga, que é distribuída para os bairros da região metropolitana. Ou seja, a Terra Firme e o Guamá representam o ‘nó da trama’ das redes ilegais em que a droga se infiltra muito facilmente”, afirma o pesquisador. “Esse fato permite a compreensão de que o tráfico não nasce na periferia. É como se ele fosse consequência do sistema, manifestada a partir da realidade socioeconômica vivida nas periferias, e da realidade cultural do século XXI, pautada pela sociedade do consumo”, complementa.

Segundo Aiala, a economia do crime está dentro de uma integração perversa e se relaciona com o poder exercido pelos grupos que se envolvem em atividades criminosas e que impõem à comunidade determinadas regras. Esse conceito está associado à lógica daquilo que o pesquisador denomina de “territorialização perversa”. “Na periferia, o traficante não cria apenas uma relação de compra e venda, mas também uma relação de poder. Nas favelas do Rio de Janeiro, os traficantes se tornam responsáveis pela saúde e segurança dos moradores. Na Terra Firme, os assaltos e os homicídios ocorrem nas áreas dominadas pelos traficantes, pois é assim que eles demonstram ter poder”.

A situação se agrava quando o papel assumido pelo Estado alimenta comportamentos de revolta e violência ao atuar, basicamente, de forma repressora. “Para combater essa realidade, é preciso criar um ambiente social mais sólido, com planejamento urbano e desenvolvimento econômico. Nesse contexto, a Universidade tem um papel importante ao incentivar a criação de políticas públicas e ao implementar projetos de extensão”, finaliza o pesquisador.

Fonte: Jornal Beira do Rio UFPA

Leia o artigo completo publicado pelo NAEA/UFPA aqui.

Territórios de Paz em Belém: Terra Firme e Guamá são beneficiados

Os bairros ditos mais violentos e mais estigmatizados da capital irão receber as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “Território de Paz” é o nome do projeto que desembarca tanto no bairro do Guamá, quanto na Terra Firme. Os dois bairros sofrem com a falta de infra-estrutura básica (saneamento, pavimentação, iluminação, etc), além de concentrarem grande parte da população e também os principais grupos de distribuição de drogas da capital, drogas vindas pelo rio Guamá, portanto, não produzidas aqui (por ainda não dominarem essa tecnologia).

No bairro da Terra Firme, a violência foi visivelmente reduzida, não por conta do aumento do efetivo de policiais nas ruas (é possível ver rondas, mas apenas nas ruas principais do bairro), mas sim pelo mudança no modus operandi das duas quadrilhas que atuam no bairro. No momento existem duas facções (parcialmente organizadas), a localizada nas ruas Lauro Sodré e Ligação (obviamente no final de cada uma delas, onde poucos carros da PM podem passar e onde há quase nehuma infra-estrutura). A primeira aluga armas aos bandidos (algumas vindas de fora da capital e outras fornecidas por pessoas ligadas à Polícia Militar), comercializa entorpecentes em quantidade razoável, a segunda é bem maior em quantidade de drogas vendidas e termos de “soldados”, além de se intitular “mílicia”, ao contrário da primeira (que também é rival) é grande distribuidora de drogas derivadas da cocaína, inclusive é possível perceber a grande quantidade de carros (inclusive alguns importados e peliculados) que vão buscar droga. Os crimes menores, como roubo de bolsas, celulares (em geral crimes contra o patrimônio) foram reduzidos, pelo simples fato de serem os crimes que chamam atenção da polícia e provocam estardalhaço, o que prejudica o “comércio” da droga, em vista disso muitos ladrões-viciados (a maioria são viciados e não roubam para comer por exemplo) foram executados (o dito acerto de contas por dívida como dizem os jornais).

Em relação ao bairro do Guamá, não é possível desenhar uma “geografia do crime”, já que o bairro é um verdadeiro labirinto de ruas e de bocas de fumo, há muitos traficantes nanicos (cada viciado pode ser um micro-traficante), ou seja, o combate a esse tipo de “comércio” é bem mais complicado.

Acabar com o tráfico de drogas é utopia, mas reduzir os efeitos colaterais dessa “doença” que atinge as grandes cidades com “remédios” é a solução, com o objetivo de reduzir principalmente a participação de jovens nesse tipo de associação criminosa e tratando os já seduzidos pelas drogas como doentes. A questão é mais patológica que criminal. Leiam abaixo a notícia sobre a implantação do projeto “Território de Paz”do PRONASCI, publicado no jornal on-line Diário do Pará:

O Pará recebeu R$ 115 milhões do governo federal para investir em segurança pública, nos últimos dois anos. Nesta segunda-feira (19), mais um projeto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) desembarca na capital paraense: o Território de Paz, que será implantado nos bairros do Guamá e da Terra Firme. “O Pronasci supera, com o Território de Paz, a antiga crença, e  a mais conservadora, de que violência se soluciona a partir de mais repressão”, explicou o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira. “Nós defendemos ações sociais de caráter preventivo. Esta é uma visão mais progressista da segurança pública”.

O Pronasci é o programa do governo federal, articulado pelo Ministério da Justiça, nas três esferas do poder Executivo (União, estados e municípios) para implementar, em conjunto, ações de segurança pública, preventivas e repressivas, a fim de enfrentar a criminalidade nas regiões metropolitanas das cidades mais violentas do país. Belém é a décima capital a receber o Território de Paz.

O Ministério da Justiça traz a Belém 24 projetos do Pronasci, que serão anunciados pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, nesta segunda-feira. Alguns deles funcionarão exclusivamente nos bairros do Guamá e da Terra Firme, bairros com alto índice de violência. São eles:

Policiamento comunitário

A interação constante entre a polícia e a comunidade é uma das prioridades do Pronasci para prevenir e conter a violência nas grandes cidades brasileiras. O grande diferencial deste modelo é o foco na prevenção. No Pará já foram capacitados 3.363 profissionais de segurança pública para atuar na mobilização social das lideranças comunitárias, visando garantir ao máximo a difusão do respeito à dignidade humana e aos princípios da democracia.

Postos de polícia comunitária

O Pronasci também investe na construção e estruturação de postos de polícia comunitária nas áreas com maior índice de criminalidade. Em Belém, duas bases de Polícia Comunitária serão construídas. Uma no bairro Guamá: Pass. Alvino, s/nº, esquina com Av. Castelo Branco e outra no bairro Terra Firme: Av. Perimetral, s/nº, em frente ao Portão IV da Universidade Federal do Pará (Betina Ferro).

Mulheres da Paz

O Pronasci seleciona mulheres que fazem parte da rede social e de parentesco do público-alvo do programa (jovens de 15 a 29 anos em situação de risco) e que possuem potencial de liderança. Chamadas de Mulheres da Paz, têm a missão de prevenir os conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade, incentivando a participação deles nos projetos sociais do governo federal. Elas receberão um auxílio mensal de R$ 190. Em Belém, 500 mulheres serão selecionadas. O final do processo de seleção será em novembro.

Protejo – Proteção de Jovens em Território Vulnerável

O projeto é voltado a jovens de 15 a 24 anos, moradores de rua ou expostos à violência doméstica ou urbana. Tem como objetivo sensibilizá-los para uma participação social ativa, resgatando sua auto-estima e convivência pacífica nas comunidades em que vivem. Os jovens participarão do curso de formação cidadã, com 800 horas divididas em 12 meses, para atuar como multiplicadores da cultura de paz. Receberão, durante um ano, uma bolsa mensal de R$ 100. Os jovens também participarão de projetos educacionais, culturais e esportivos. Em Belém, 285 jovens já foram selecionados para o projeto e a formação terá início em novembro. Informações na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Geração Consciente

O projeto Geração Consciente tem como objetivo a capacitação de jovens para o exercício dos seus direitos enquanto consumidor e a manutenção da sua integridade. Esses jovens serão multiplicadores do que aprenderam junto à comunidade difundindo os direitos do consumidor e a educação para o consumo. Em Belém, 60 jovens de Bengui e Jurunas já participam do projeto. Outros 60 jovens de Guamá e Terra Firme serão selecionados até novembro. Informações no Procon/PA: Avenida Almirante Barroso, nº 919. Bairro Marco.

Monitoramento Cidadão

Uma equipe técnica estará presente nas comunidades para fazer um diagnóstico de como os serviços públicos estão sendo oferecidos e das principais demandas da população. Alguns locais tomados pela criminalidade, por exemplo, estão sendo prejudicados em serviços como transporte, telefonia, gás e etc. Será feito um mapeamento das necessidades de cada local para que, posteriormente, sejam regularizados todos os serviços pagos pelo consumidor.

Justiça Comunitária

Os moradores da comunidade serão conscientizados sobre os seus direitos e capacitados em mediação de conflitos. A mediação comunitária evita que uma simples discussão vá parar na Justiça ou resulte em um ato de violência. Para isso, a população poderá buscar o Núcleo de Justiça Comunitária, contando com a orientação de psicólogo, assistente social e advogado, tendo apoio também dos Agentes de Mediação Comunitária para orientá-los a resolver os problemas locais de forma pacífica e justa. Em Belém, um acordo de cooperação será firmado com o Ministério Público do Pará para a execução do projeto.

Praça da Juventude

Será construída nos bairros do Guamá e da Terra Firme praça de 8 mil metros quadrados para proporcionar atividades de esporte e lazer à comunidade. A praça terá quadras de basquete, vôlei, futebol, tênis, skate, entre outras modalidades, e os moradores contarão com monitores especializados.

Esporte e Lazer da Cidade

O projeto “Esporte e Lazer da Cidade” visa à criação de núcleos recreativos com oficinas que incluem dança, teatro, música, capoeira. O objetivo é atuar diretamente em localidades tomadas por criminalidade, afastar os jovens do tráfico e atraí-los para atividades saudáveis. 60 jovens atendidos pelo projeto estarão presentes no evento. Quatro núcleos atendem o Guamá e a Terra Firme.

Fonte: Diário do Pará.