Plesbicito: Todo o Pará será consultado

Ao contrário do que os separatistas queriam, toda a população do Pará será consultada sobre a divisão ou não do atual território em mais dois (Tapajós e Carajás). Muitos separatistas acreditavam que apenas a população dos futuros Estados deveria ser consultada.

Não foi o que o Tribunal Superior Eleitoral entendeu.

De acordo com  as minutas publicadas pelo TSE, os paraenses devem responder duas perguntas:

1) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?

(   ) SIM

(   ) NÃO

2) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós?

(   ) SIM

(   ) NÃO

 

 

Confiram as minutas publicadas aqui: http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/plebiscitos/audiencia_publicas.html

Divisão do Pará: Dividir Atrapalha

O separatismo sempre foi uma grande questão na história da humanidade, o que motivou muitos conflitos de ideias, alguns sangrentos e no atual momento a divisão do Estado do Pará em 3 pequenos territórios coloca novamente a tona essa questão antiga e a conclusão parcial que fica é: dividir a Amazônia (Pará) atrapalha e contribui para o aumento da segregação entre as regiões do Estado e reduz o sentimento de unidade por parte do povo.

Não há dúvida de que o Pará dividido é pior para os paraenses, pois não existe nenhuma garantia de que o Estado se tornará mais eficiente com a divisão e talvez a criação de estados novos impulsione uma onda emancipatória, o que levará a criação de novos municípios e consequentemente um aumento de custos para os cofres públicos. Um Estado menor perde importância, relevância e poder de decisão no cenário nacional.

Na enquete semanal da Folha de São Paulo, o tema da divisão do Pará entrou na pauta e um dos leitores do jornal colocou a seguinte afirmação:

“no município de Santarém há mais de 800 comunidades, e gasta-se mais de um dia de viagem de barco para visitar algumas delas. Não há governador que consiga visitar todas elas em quatro anos (…)”.

A afirmação do leitor revela uma situação tipicamente amazônica, onde as distâncias geográficas “inviabilizam” a presença do poder público, mas não é determinante. O município de Marituba fica há menos de 1 hora da capital do Pará (Belém) e nem por isso os índices de desenvolvimento de Marituba são os melhores da região, pelo contrário, a população de Marituba vive a mercê do poder público, sem atendimento de saúde adequado, índices de violência alarmantes, saneamento básico mínimo, dentre outras mazelas. Pela lógica do leitor “separatista”, Marituba deveria ser uma cidade onde o povo vive bem, mas não é o que acontece na realidade.

PS.: Até o momento nenhum “separatista” apresentou dados e argumentos concretos que justifiquem a partilha do Estado do Pará. Esperamos algum um argumento com base em informações reais e não em opiniões “romantizadas” e sem fundamento. A realidade é que quem vive na imensidão do vale amazônico sempre sofreu da síndrome de “cachorro abandonado” em relação ao resto do Brasil, onde a região Norte é vista como uma imensa floresta, com pouca gente morando e muitos problemas sem solução.

Pesquisa Duvidosa: 90% da população que vive na região Oeste do Estado apoia a criação de Tapajós?

Saiu no Estadão:

Pesquisa. Contra essas avaliações, políticos paraenses – a começar pelo deputado Giovanni Queiróz (PDT) – mencionam uma pesquisa feita no Estado, pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e divulgada pelo Diário do Pará segundo a qual 90% da população que vive na região oeste do Estado apoia a criação de Tapajós. (Estadão)

 

Como leitor das principais pesquisas produzidas e divulgadas pela estimada Universidade Federal do Pará pergunto aos leitores: vocês já viram ou leram essa pesquisa supostamente atribuída a UFPA? Onde foi publicada? Qual a metodologia? Quem “forjou” esse número absurdo?

Até o momento não consegui localizar tal pesquisa e nenhum(a) pesquisador(a) autor(a) apareceu para falar sobre a mesma, o que me leva a fazer alguns questionamentos: qual o tipo de pesquisa a UFPA costuma fomentar e produzir? É função da Universidade produzir pesquisas aparentemente duvidosas e sem rigor acadêmico, no que diz respeito a divulgação? (sem fonte, sem dados detalhados, sem autor).

Aliás, o momento é oportuno para os “separatistas” apresentarem pesquisas e dados confiáveis mostrando que a divisão territorial é vantajosa. Os especialistas que se posicionam contra fracionamento já se manisfestaram com argumentos sólidos, inclusive o IPEA.

Quem encontrar a pesquisa, favor enviar para o blogtroppos@gmail.com

Divisão do Pará: Plebiscito ainda não está definido (via Portal Orm)

A aprovação dos projetos de decreto legislativo que autorizam a realização de plebiscitos sobre a divisão do Estado do Pará deixou uma dúvida fundamental sem resposta. Quem deve ser consultado no plebiscito: toda a população do Pará ou somente os eleitores das regiões que podem ser desmembradas? Por enquanto, esse questionamento está sem resposta. Tanto o projeto de plebiscito do Carajás quanto a Constituição Federal têm brechas que permitem as duas interpretações. Poderá caber à Justiça definir esse impasse.

Ao contrário do projeto de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, que deixa clara a consulta em todo Estado, o que trata do plebiscito do Carajás diz somente que ‘será consultada a população de acordo com § 3º do art. 18 da Constituição Federal’. O texto enuncia que será consultada a população diretamente interessada. O mesmo artigo trata da fusão, incorporação e criação de novos municípios, e nesse caso, o constituinte define que será consultada toda a população do município. São essas brechas que alimentam o argumento de que o plebiscito pode ocorrer somente no Estado a ser desmembrado. Uma vez que nunca foi criada uma nova Unidade Federativa após a Constituição de 1988, se for reproduzir esse mesmo texto do município para o novo Estado, pode-se interpretar que somente a população que pode se emancipar é a interessada e que deverá ser consultada.

Para o ex-deputado e constituinte Gerson Peres (PP), que em 1988 encaminhou a votação o projeto do ex-deputado Paulo Roberto para a criação do Estado do Tapajós, junto com o de Tocantins, essa interpretação não tem embasamento. ‘População interessada é todo o Estado. Trata-se da maioria absoluta. A soma do eleitorado da população do sul do Pará tem maioria absoluta? Não. A soma do eleitorado do Baixo-Amazonas tem maioria absoluta? Não. A soma das duas populações tem maioria? Não tem. Quem tem a maioria é a população do Estado do Pará. Pode ter outra interpretação, mas o texto está claro. O constituinte coloca aqui que os Estados podem se fundir e se separar. Mas para isso as duas populações têm que estar de acordo. Para se fundir com outro Estado tem que ouvir as duas populações, para desmembrar parte de si mesmo, não pode ouvir só a parte. Isso é lógica’, explicou.

O atual chefe da Casa Civil do governo do Pará, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB), que se posiciona contra a divisão do Estado, classifica como ‘golpe’ a tentativa de levar o plebiscito somente para a região que pleiteia a separação. ‘Não há dúvida de que quem tem que ser ouvida é toda a população do Pará, com base no dispositivo constitucional e na lei complementar que regula os plebiscitos. Qualquer interpretação diferente disso é golpe, armadilha, molecagem, irresponsabilidade que serão rechaçadas da maneira mais veemente possível, democraticamente’, diz o tucano, afirmando que a intenção dos separatistas é levar o caso para a Justiça. ‘Segundo soube de uma liderança do sul do Estado, nós teríamos aí, ainda, um golpe sendo preparado, que seria tentarem, por via judicial, que o plebiscito ocorresse apenas nas áreas que querem se emancipar. O que eu tenho certeza que não será conseguido pela via judicial’, completa. Principal articulador para a aprovação dos projetos de plebiscito no Congresso, o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) avalia que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) essa decisão.

Prefeito de Santarém aprova separação – Prefeitos das cidades que passariam a ser capitais, na hipótese de ser aprovada em plebiscito a divisão do Pará, defendem a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Na quinta-feira, a Câmara aprovou projetos de realização de plebiscitos para decidir sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Pela proposta, Carajás estaria localizado a sul e sudeste do Pará e teria como capital a cidade de Marabá. O novo estado teria 39 municípios, com área equivalente a 25% do atual território do Pará. O Estado de Tapajós estaria localizado a oeste do Pará, ocupando cerca de 58% da área total do Estado. O novo estado teria 27 municípios e a capital seria Santarém.

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, afirmou que a criação de Tapajós tem o apoio das lideranças políticas e da população da região. ‘A população não só de Santarém, mas de todo o oeste do estado, comemorou a decisão.’ Segundo ela, a criação de Tapajós é uma reivindicação histórica e cultural. O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, disse que vai ‘batalhar’ pela criação de Carajás. ‘A maioria da população da região é favorável à divisão’, disse Magalhães. ‘Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual.’

ACP vê risco de perda da liderança política na região Norte – ‘O Pará corre o risco de perder a liderança política na região Norte e ficar fragilizado para dialogar, encaminhar a instalação de grandes projetos de desenvolvimento no território estadual, inclusive, poder arcar com os efeitos socioeconômicos desses empreendimentos, caso se concretize a divisão do Estado’. A afirmação foi feita pelo presidente da Associação Comercial do Pará (ACP), Sérgio Bitar, ontem à noite, na cerimônia comemorativa dos 192 anos de funcionamento da ACP, além dos 23 anos do Conselho dos Jovens Empresários do Pará (Conjove) e dos 17 anos do Conselho da Mulher Empresária (CME), no Salão Nobre da Assembleia Paraense.

Ao comentar a proposta de realização de plebiscitos para a divisão territorial do Pará em três Estados (Carajás, Tapajós e Pará), Bitar ressaltou que a ACP já vinha desenvolvendo uma campanha contra a divisão do Estado e, a partir de agora, essa ação com o posicionamento da entidade será intensificada.

‘Com a divisão, os três Estados propostos se enfraquecem’, afirmou, argumentando que os custos administrativos dessas novas áreas serão altíssimos. O presidente do Conjove, Fabrício Guaglianone, compartilha da posição de Bitar. ‘Eu penso que se deve manter integrado o desenvolvimento do Estado’, afirmou.

Fonte: Jornal Amazônia

Divisão Territorial do Pará: Divisão de Mazelas ou de Riquezas?

Pense comigo caro leitor: a quem interessa dividir o Pará em três pedaços? Aos políticos! O povo sempre foi alheio a essa questão, já que essa divisão foi pouco discutida nas esferas sociais (a exemplo de Belo Monte, que teve uma pífia discussão o que não impediu o prosseguimento no projeto). A divisão do Pará interessa aos políticos, pois eles estão preocupados com seus bolsos, pois com a criação de novos Estados será necessário criar mais duas vagas de governador, pelo menos duas vagas no senado, vagas na câmara federal, sem falar na criação de mais duas assembléias legislativas. Imagine o impacto financeiro em termos de cargos públicos, apadrinhados políticos, verbas de gabinete e outras verbas advindas do Governo Federal, principalmente as que costumam se “garfadas” como saúde e educação.

A partilha dividirá a biodiversidade e a riqueza mineral que há no Estado, no entanto, a pobreza e as mazelas sociais irão continuar, já que essa é a parte podre do pacote separatista. Cabe ressaltar que o atual Governo do Estado contribuiu para aumentar a vontade da classe política em dividir o Pará, por conta da péssima interiorização dos serviços prestados, do aumento no desmatamento e da ineficiência em reintegrar propriedades ocupadas e promover a reforma agrária em áreas de latifúndio improdutivo. Cabe lembrar que o próprio vice-governador é um separatista convicto (Odair Corrêa coordenou por 22 anos o comitê Pró-Estado do Tapajós).

O deputado Giovanni Queiroz (PDT/PA) é um dos líderes do retalhamento, segundo o próprio, em matéria publicada no site criado para apoiar a criação do Estado do Carajás, as motivações são na sua maioria econômicas e eleitoreiras (qualquer leitor com um pouco de discernimento e pensamento crítico vai perceber que não há nenhuma referência ao povo que habita aquela região, só se fala em empresários, pecuaristas e políticos). Os principais apoiadores desse recorte são empresários, em Santarém a Associação Comercial figura como principal apoio.

O principal apoio que os separatistas poderiam obter seria da imprensa paraense, no entanto, os dois principais jornais em circulação aparentemente defendem a manutenção do Estado do Pará na sua configuração atual. O jornal Diário do Pará pertencente ao grupo político de Jader Barbalho criou a campanha “Orgulho de ser do Pará” e que mostra as riquezas culturais do Estado e o orgulho da população em ser paraense, já o Jornal O Liberal e a TV Liberal (O grupo ORM) criou uma campanha aos moldes do Diário chamada “Pará, eu te quero grande” na qual há um abaixo assinado e ao final da página podemos ver que a ACP (Associação Comercial do Pará) apóia o movimento, ao contrário de sua filial em Santarém. Para os separatistas a falta de apoio dos meios de comunicação vai pesar.

Ao que tudo indica ocorrerá um plebiscito e a população irá decidir mesmo com pouca informação a respeito e sem saber se realmente o projeto é bom ou ruim, isso só o tempo e o jogo político irá dizer. Vencerá quem tiver o melhor lobby (agronegócio/mineradoras/madeireiras).

Dividir a “quadrilha” de políticos fisiologistas que assalta o Pará diariamente em três facções é bem mais lucrativo e ajudará a manter o ciclo de pobreza que move a roda da política paraense.

Mais informações:

Sites alusivos ao Estado do Carajás e ao Estado do Tapajós

Campanha da ORM “Pará, eu te quero grande”.

Campanha do Diário do Pará “Orgulho de ser Paraense”.