Mata da “Pirelli” em Marituba vira Lixão


 

A mata virgem que virou lixão num passe de mágica (descaso do poder público)

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Não bastasse o Poder “Público” querer construir “Casas Populares” na única MATA DA PIRELLI, a única vegetação virgem da Região Metropolitana de Belém, vide O Rei Vesgo e o Desmatamento da Mata da Pirelli, agora, estão pensando em instalar um LIXÃO.Isto mesmo, um LIXÃO! Ou, ATERRO SANITÁRIO, quando se quer dizer a mesma coisa, mas com a coisa não sendo dita, realmente.

Mais uma vez, fincarei meu facão na terra. Mais uma batalha renitente que travarei. Até quando? Quem se habilita em ajudar?

Segue, abaixo, a denúncia que já fiz, via correspondência eletrônica institucional, ao Ministério Público Estadual.

Vamos em frente!

_____________________/

Ao

Ministério Público Estadual – Pa.

Belém – Pará

Att: Dr. Raimundo Moraes

       Dr. Paulo Bezerra

       Dra. Graça Azevedo – M.P. – NUMA

Meu nome é André Avelino da Costa Nunes Netto, cpf: 014 309 712 15, brasileiro, casado, escritor, e resido à Rua do Uriboca n. 3.000, em Marituba. Sou residente mesmo, faço parte da comunidade,  não apenas um sitiante, freqüentador eventual para lazer.

Há mais de quarenta anos cuido, curto, preservo a nascente do Rio Uriboquinha.

Quando cheguei aqui era apenas uma poça de baixão degradado e assoreado. Restos de roçado. Nascente de rio moribundo. Refiz a mata ciliar, com espécies locais, deixei a floresta do entorno recupera-se naturalmente. Os animais voltaram trazendo mais sementes, o rio cresceu, afloraram mais e mais olhos d’água, a mata ficou exuberante e diversificada, e a natureza venceu este primeiro round.

Outras batalhas vieram. Era ditadura. Inventaram que a área, de 15 há, era um latifúndio improdutivo, em pleno Cinturão Verde de Belém. Teria que desmatar para dar lugar a hortaliças, principalmente (e por ironia) pela “abundancia de água”.

O amigo Ronaldo Barata assumiu o ITERPA. Apressei-me em regularizar minha situação esdrúxula para o entendimento de então. Ronaldo era freqüentador e entusiasta da preservação destas nascentes. Prontificou-se, de imediato, a me ajudar. Perguntou apenas qual era o meu projeto (tinha que ter um projeto), o que eu pretendia fazer. A resposta, ou o projeto, era simples: fazer nada e nem deixar ninguém fazer. Ele riu e, meio gago como falava, disse ser um projeto curupira, bem ao meu feitio, e concluiu: vamos deixar como está. Os tempos estão mudando, ninguém mais vai mexer com tua mata ou com o teu rio, aliás, espero, com mais nenhuma mata ou rio. Meu amigo Ronaldo morreu antes do projeto do Lixão. Aqui bem pertinho às margens do Rio Uriboquinha.

Há dois anos abri aqui em casa um restaurante rural ecológico, www.terradomeio.com.br exatamente na nascente do rio Uriboquinha. Esta é minha trincheira.

No dia 23 de março deste ano, no Hangar, Centro de Convenções houve um seminário convocado pela Federação das associações dos Municípios do Pará e Associação dos Municípios da Área Metropolitana de Belém. Tratava-se de prestar esclarecimentos e criar, de imediato de um consórcio para dar destino único ao lixo da região mais populosa da Amazônia. Esse seminário expressa e promiscuamente contava com o patrocínio das empresas associadas REVITA e CLEAN.

Na ocasião, o prefeito de Marituba, Bertoldo Couto apressou-se em oferecer uma área, em “seu” município, propícia ao empreendimento. Segundo suas palavras, terreno já degradado, com imensas crateras, de onde se tiraram saibro, areia e barro, que lembrava Serra Pelada. Ao saber disso, pensei: pronto! Está tudo dominado.

Nem era necessária esta patacoada do prefeito no seminário do dia 23 de março de 2.011. Há mais de ano o tal terreno já estava escolhido, comprado ou “apalavrado” pela REVITA (nenhum destes “documentos” está apenso ou sequer explicitado de maneira clara no projeto), eis que o “alentado” Estudo de Impacto Ambiental é datado de 01.08.2.010. Já nos estertores do governo passado, e era totalmente baseado no terreno agora oferecido.

Com este ânimo fui à primeira Audiência Pública em Marituba na Paróquia do Menino Deus (convocada Diário Oficial do Estado). Antes, debrucei-me a estudar os tais EIA e RIMA, conseguidos a duras penas. Estudo de leigo. Incompetente, mas disposto a luta. Fui preparado para defender minha verdade. Deram-me 2 minutos. Protestei e deram-me mais um minuto.

Foi um alento quando o Ministério Público se pronunciou. Senti que não estávamos sós. Digo estávamos, porque, para fazer justiça, desde a primeira hora a Secretária Municipal de Meio Ambiente, de Marituba, Tereza Rocha e o engenheiro aposentado Geraldo Coutinho embarcaram nesta cruzada.

Feitas essas considerações preliminares passo a enumerar o que minimamente consegui depreender dos documentos citados, com o que, com toda a certeza esse M.P., por competente, já se terá deparado.

Peço desculpas pela forma e feitio inusuais, mas é apenas como sei me expressar.   

LIXÃO DE MARITUBA

As armadilhas e inconsistências do EIA/RIMA apresentado pela empresa REVITA/Clean et caterva:

1.    Lençol freático – médio(?) de 6m detectado pelos furos de sondagem realizados na área do empreendimento pela empresa REVITA variando de 9,0m no topo de uma ladeira e 0,10m (10cm!) na parte plana. Acreditamos que deve prevalecer a menor cota;

2.    proximidade de menos de 50m do igapó da área inundável no período de cheia na Unidade de Preservação da Vida Silvestre (Mata da Pirelli);

3.    entorno sujeito à influência direta de marés de equinócio principalmente em março e abril;

4.    a área é cortada pelo Rio Uriboquinha, maior tributário do Rio Uriboca, que são, ainda, com tal magnitude, os únicos rios não poluídos de todas as áreas metropolitanas do Brasil.

5.    o Rio Uriboquinha é, no projeto, erroneamente (acreditamos de boa fé), denominado de Igarapé do Pau Grande, que não existe. O que havia era o Porto do Pau Grande situado a menos de 500m a jusante. E era navegável  por embarcações de médio porte (até 20ton), a vara, remo e vela, e por onde escoava toda a produção dos colonos (borracha, látex, cacau, carvão, palha, paneiros, jacás, andiroba, caibros, farinha, porco, caça, criação de terreiro). E, ainda, pelo Uriboquinha desciam, até Belém, os produtos da Cerâmica Landi, situada na ilharga do projeto, cujas ruínas, são testemunhas;

6.    pelo mesmo rio subindo além do projeto, navegavam embarcações menores (canoas), até ser barrado e tubulado pela Estrada da Alça Viária;

7.    a mata ciliar a ser recomposta pelo projeto prevê o mínimo legal para rios de  10m de largura, o que pode ser verdadeiro na seca, principalmente depois que o curso do rio Uriboquinha foi desviado, canalizado e aterrado e tubulado pela estrada de serviço da empresa (pessoa física) mineradora anterior, da qual a REVITA é sucessora (será?). O estudo não considerou, portanto, as terras inundáveis das margens, que são a área de escape da águas, isto é, o leito expandido do rio nas cheias, formador de olhos dágua, grotas e baixões, ao fim e ao cabo, sua fonte de vida.

8.    Nestes baixões, é que ocorre a piracema, a migração sazonal dos peixes para procriação. Onde a vida começa. Os peixes migratórios desovam preferencialmente onde nasceram mercê do fenômeno da memória atávica de que aquele sítio é o ideal para desova e manutenção da espécie. Viajam, por vezes, centenas de quilômetros maturando a ova em busca do sítio que a natureza selecionou por milhares de anos. Esses peixes não se reproduzem, naturalmente em cativeiro. São pacus, jaraquis, piaus, jejus, jandiás, bacus, aracus e uma infinidade de outras espécies.

9.    Raia a fronteira do ridículo um levantamento de fauna em caminhadas de duas a três horas, de cada vez, totalizando de 20 a 50 horas (cinco dias) para cada espécie ou classe animal. Tanto isso é verdade que depois de dezenas de páginas de embromação, com tabelas intermináveis de nomes científicos de animais da fauna brasileira reconhecem, de passagem, como se batesse o remorso de algum resquício de ética profissional, à página 94: “Cabe ressaltar que todo o estudo da fauna apresentado anteriormente foi realizado sem coleta de material biológico”. Mesmo assim citam a presença de animais  listados como em extinção, coletados pelo Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar sediada na citada Unidade de Preservação da Vida silvestre, aos quais prometem o “indispensável monitoramento de médio e longo prazos”, inclusive dispensando cuidados permanentes para livrá-los das máquinas, caminhões e estresse. Esses animais, que não viram no levantamento, claro, são o cachorro do mato, o tamanduá bandeira e o raríssimo tamanduá mirim. Eles também não viram, mas freqüentam  amiúde as cabeceiras do rio Uriboquinha onde vivo há quarenta anos, dentre uma infinidade de outros animais, a ariranha e a tartaruga matamatá, que está no topo da lista de extinção. É considerado um fóssil vivo. O Doutor Messias do Museu Goeldi há muito tenta sua reprodução em cativeiro, inclusive com espécime daqui da área, por mim fornecido (fotos google).   

10. Tartaruga matamatá – Chelus fimbriatus

– Outro ponto a destacar é que, admitindo-se o parâmetro da distância mínima de 3 quilômetros (há quem defenda 5 km)  de aglomerados ou manchas urbanas, mesmo que não as houvesse em tal raio, o que não é verdadeiro, estaria a empresa, para seu único desfrute econômico, sitiando a cidade de Marituba, impedindo-a de crescer, construir equipamentos urbanos como hospitais, creches, colégios, ginásios, ou, mesmo, bairros.

– Estaria também, esbulhando todas as propriedades vizinhas, em uma área de 28 km2, ou 25% de toda a área do município de Marituba (111km2), de seu direito de empreender. Construir condomínios, hotéis, igrejas, colégios, universidades, ou, simplesmente “mancha urbana”.

– A lei (diz-que, essa não é a minha praia) exige uma distância mínima de 20 km de qualquer aeroporto, principalmente se de grande porte ou se opera com pouso por instrumentos. Fora outros campos que possam existir nas cercanias, o projeto pretendido dista apenas 12 km do Aeroporto Júlio César e 14 km do Aeroporto Internacional de Belém. E fica bem no eixo de aproximação para pouso e decolagem.

– Ressalte-se também, por relevante, que as fotos utilizadas e até hoje disponíveis no Google Earth, são de 20 de julho de 2.009! Não é aquela data de autorização que consta no rodapé da tela. Clicando-se na oitava janelinha da barra de ferramenta do topo da tela é possível visualizar o entorno da área de 2.006 a 2.009 e assim avaliar a evolução galopante da ocupação urbana. Desta maneira, nota-se que de 2.009, data da última foto, até hoje, mais de mil casas ali surgiram.

– O empreendimento é sucessor de um outro de extração mineral do senhor Wilton Santos Brito, cuja concessão expirou, e, diz-que, está devidamente documentado com EIA, RIMA, e tudo, no qual deve constar, como sempre consta, o compromisso com a recuperação da área ao término da atividade. Nada! O que ficou foram imensas crateras profundas, que no inverno avança muito além do lençol freático, a servir de lixão para indústrias e prefeituras. E ninguém cobra do antigo nem dos novos donos sucessores (se é que o são, pois não vi nenhum documento de propriedade, ou, mesmo promessa de compra e venda), a recuperação da área degradada. No atual projeto do aterro, a área é dada como um terreno plano e nivelado. Fariam, os novos empreendedores, a recomposição da área depois de 15 anos, sabendo que não seriam cobrados, como ninguém o é? Ainda vale a máxima, fim de festa, músicos a pé.

– Seria oportuno, com a devida vênia, que esse M.P., de ofício, cobrasse, de imediato, ao senhor Wilton S. Brito, ou ao novo proprietário, se de fato o for, a recuperação da tal área degradada, as tais “enormes crateras” a que o prefeito de Marituba se referiu, e que é usada como lixão inundável, por indúsrias, pela própria prefeitura de Marituba e até por prefeituras de outros municípios. É um verdadeiro criatório de moscas, mosquitos, ratos e de todas as pragas que se possa imaginar. É demasia argumentar com o perigo que a demora em solucionar tal abuso pode causar, além do que já causou e causa, à sociedade, ao meio ambiente etc.

– O medo maior, é que se nota uma vontade política de Governo, estadual e municipais, em favorecer o empreendimento da empresa patrocinadora. O Zeno Veloso diz que um governador pode agir, se tiver vocação, como um monarca absolutista. O que ele quer, ele pode. A única diferença são o tempo do mandato e a não hereditariedade.

– Geralmente as audiências públicas são uma falácia para coonestar o parecer já acertado e decidido. É dar ao povo apenas o direito de estrebuchar, o circo, o jus esperniandi. Simulacro de democracia. Até porque a ata nunca é divulgada para discussão, contestação ou concordância dos partícipes. Por isso, é de se temer que outras audiências públicas em outros municípios que não Marituba onde a rejeição foi unânime, venha a dar suporte de aprovação do projeto por parte do povo. Se este for o escopo do Poder Concedente. O raciocínio é simples. Basta perguntar para a população de qualquer outro município da Região Metropolitana de Belém se quer o LIXÃO ali ou em Marituba, e a resposta será unânime: Marituba, isto é, em qualquer lugar, menos em sua própria vizinhança.  

– Por fim, e definitivamente, o aterro/lixão, está encravado, parede meia com uma área pertencente à COHAB, que o Governo perversamente abandou (ao arrepio da vontade do povo, em Audiência Pública, da qual participei) da Mata da Pirelli, diz-que, para construir 15.000 casas populares, agora, legalmente impedidas de sair do papel, se implantado o projeto pretendido, por tudo que já se disse.

– É estranho, muito estranho, o silêncio conivente da COHAB neste processo. Como ademais, de todo o Estado, que em uma análise preliminar poderia de pronto rejeita-lo por gritante ilegalidade, antes de, como Pilatos, jogar a responsabilidade a consultas populares capengas. Não bastasse todo o malefício que o empreendimento trará ao meio ambiente e à sociedade, há que haver um motivo muito forte para se pagar tal preço. 15.000 casas populares (não que eu concorde, aliás, pelos mesmos motivos).

– A Unidade de Preservação Refúgio da Vida Silvestre, colado ao famigerado lixão, verá, por todos os motivos racionais, ruírem seus projetos de turismo ecológico, com hotéis e mirantes. Os centros de pesquisa verão fatalmente mascarados seus resultados, mercê das moscas, urubus, gaviões, corujas, enfim, pasto para rapinas de todo o tipo. Como se coibirá novo hábito alimentar que representa o banquete da podridão para  cachorro-do-mato, porco-espinho, porco queixada, caititu, quati, mucura e macaco? Muitos desses animais possuem hábitos noturnos.

– Também o IBAMA, lamentavelmente, age como se não lhe dissesse respeito.

Para encerrar, esta colaboração, que é também um desabafo, remete aos senhores uma responsabilidade enorme, qual seja a última esperança do exercício da cidadania.

Abaixo segue a ata de uma comissão de cidadãos, legitimada pela Câmara Municipal de Marituba em Audiência Pública, que reflete o ânimo do povo do Município, e  tenta suprir a que até hoje está sendo sonegada pela SEMA estadual.

Sem mais para o momento,

Obrigado,

 André Avelino da Costa Nunes Netto

________________/_______________

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PARA MANIFESTAÇÃO DA POPULAÇÃO DE MARITUBA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.

Em cinco de julho de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no restaurante “Terra do Meio”, localizado no bairro do São João, neste município, foi realizada a Reunião da Comissão eleita na audiência pública convocada para manifestação da população de Marituba em relação ao projeto de implantação de aterro sanitário no município, que foi coordenada pela Secretária Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, Sra. Tereza de Nazaré Amaral da Rocha, que indicou como Secretário o Dr. Vladimir Juarez Melo Batista, Procurador Municipal, tendo ainda a participação dos seguintes membros: Pastor Ademir Ferreira dos Santos, André Nunes, Geraldo Coutinho, Otoniel e Vereadora Chica. A reunião teve início com a apresentação das motivações que a ensejaram, quando o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, Vereador Paulo Couto fez realizar em 30.06.2011, no Auditório Luiz Mesquita da Costa, da Câmara de Vereadores de Marituba, uma Audiência Pública por solicitação do Vereador Salim, com a presença do Poder legislativo Municipal, Poder Executivo, e representantes de vários seguimentos da sociedade civil organizada, inclusive das Igrejas Católicas e Evangélicas, para aferir o posicionamento da população do município de Marituba em relação à pretensão da Empresa Revita em consórcio com as Empresas Clean e Ampla além da Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA, de implantar um aterro sanitário neste município, quando então ficou decidido naquela Audiência Pública ratificar a deliberação tomada em Audiência Pública anterior convocada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em 16.06.2011, no Salão Paroquial Padre Romeu, em Marituba, na qual se fizeram presentes o representante do Ministério Público Estadual, representante da OAB/Pará, Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, o Presidente da Câmara dos Vereadores de Marituba Vereador Paulo Couto, os Vereadores Salim, Edilson Paes, Raimundo Carneiro e Vereadora Chica, o Vice-Prefeito Municipal Professor Poeta, o Deputado Federal Wandencolk, representantes das Igrejas Católicas e Evangélicas, representante dos catadores de lixo do Aurá e representantes das comunidades de Marituba; quando foi decidido, por unanimidade, repudiar tal pretensão. Após a exposição da coordenadora foram postas considerações acerca da proposta em discussão cujos estudos preliminares mostram ser totalmente inviável para o município, sob todos os aspectos que envolvem o referido projeto. Nesse sentido, esta comissão se fez manifestar para ratificar esse entendimento, ressaltando ainda que: o município de Marituba é territorialmente o menor município do Estado do Pará, além de possuir a maior densidade demográfica depois de Belém, nossa capital; ressaltou-se também, que Marituba em toda a sua extensão territorial, com exceção da “Unidade de Conservação da Vida Silvestre”, é considerada essencialmente área urbana, sendo ainda consenso que, sob todos os aspectos humanos, no entorno de um empreendimento desse tipo (aterro sanitário/lixo) em um raio de 3 a 5 quilômetros não é apropriado para a habitação humana e demais empreendimentos com características permanentes; e considerando finalmente, que a Câmara de Vereadores do município, nada mais é que a caixa de ressonância dos desejos e anseios da população que a elegeu para representá-la, esta comissão, não podendo ser diferente, posiciona-se no sentido de repudiar veementemente essa infeliz iniciativa. Por fim, ficou deliberado que seria encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município, Ministério Publico Estadual, Ministério Publico Federal, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Assembléia Legislativa, Governador do Estado, aos Prefeitos da Região Metropolitana de Belém, Câmaras Municipais, Consorcio Revita, Clean, Ampla, aos representantes do Pará no Congresso Nacional, ao Pároco Padre Jaime, a Secretaria Municipal de assuntos Religiosos, a Sociedade Civil Organizada e à imprensa, inclusive    à blogosfera. cópia deste instrumento, no sentido de dar o máximo de publicidade à decisão ora exarada. Finalmente, sem mais manifestações, a coordenadora encerrou esta reunião, que foi lavrada ata, lido este instrumento assinam.

Marituba-Pa, 05 de julho de 2011

Fonte: Blog “Tipo assim…folhetim”

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