Onde está o MP do Pará?


Por concordar em gênero, número e grau com o Lúcio Flávio Pinto, reproduzo aqui seu texto publicado no Jornal Pessoal, que mostra a inércia patológica do MPE. Tenham uma boa leitura:

Onde está o Ministério Público do Estado do Pará? Em geral, atrás de suas mesas, na confortável sede da instituição, à espera das demandas e nem sempre receptivo a elas. O MP estadual é um órgão recluso, que costuma se comunicar com a sociedade através de papéis ou pela locução indireta. Na maioria das vezes, vem a reboque dos fatos, tentando reparar o que já foi consumado. Essa atitude acarreta um prejuízo institucional para a coletividade. O MP paraense faz muito menos do que poderia e do que lhe impunha sua missão.

Violências e ilegalidades podiam ser prevenidas se promotores participassem das atividades policiais e sociais, acompanhando operações de fiscalização e repressão. Isso requer, às vezes, ficar acordado a noite inteira e se misturar com gente que não costuma freqüentar o prédio asséptico do MP, na Cidade Velha. Por lá transitam profissionais bem vestidos e perfumados, algumas patricinhas, outros mauricinhos, a maioria “operadores do direito”, como se estivessem numa bolsa de valores ou dentro de um banco. Lá fora, a realidade de Belém é cada vez mais demarcada pela separação entre esse cenário de civilidade e modernidade e uma bolha crescente de miséria, não só a material.

Não se quer, evidentemente, que o prédio caia aos pedaços e os agentes do MP se vistam mal. A dualidade de condições da cidade, porém, exige essa dupla face operacional: a capacidade de se instalar atrás de computadores, mesas e arquivos para a análise e o preparo das manifestações do representante da lei ou titular da ação penal, e a mesma capacidade para ir à rua, a ela levando os mandamentos da legalidade e dela trazendo as informações que irão dar estofo às frases postas no papel. Uma permuta entre a estrutura da ordem e a dinâmica social, relação que constitui um dos fossos mais profundos e largos na rotina da cidade.

Essa combinação é utópica? A práxis de alguns promotores estaduais (como, em maior larga escala, dos federais) mostra que não. O promotor Raimundo Moraes é um exemplo, que posso apontar sem o receio do protecionismo, porque dele tenho discordado publicamente. Ele está onde os fatos acontecem e toma posição, nem sempre com acerto ou, às vezes, sem a devida ponderação, mas de forma clara e fundamentada, possibilitando o debate e contribuindo para o avanço da roda da história no rumo de um desfecho melhor para o interesse coletivo.

Pela falta de exemplos mais numerosos, o uso da estrutura do Ministério Público, que é onerosa ao tesouro estadual, não se traduz em ações concretas em benefício do povo na proporção dos recursos que são colocados à sua disposição. Por viver enclausurado e atado às suas formalidades e maneirismos, as iniciativas do MP estão em desajuste com o ritmo da realidade. Age em descompasso com o tempo. Dessa falta de sintonia com o real é exemplo, ainda que pequeno, o caso atual da avenida 25 de Setembro.

O MP foi decisivo para a prefeitura realizar um velho sonho das administrações municipais, bitoladas pela ditadura dos carros e das vias de trânsito que eles impõem: acabar com o traçado em ziguezague da avenida. Mas, como agora o representante do MP lembra, o aval não foi dado para o corte das árvores, exceto se indispensável, justificado previamente e condicionado à reposição. Só que as árvores já foram colocadas abaixo, sem o acompanhamento direto do MP.

O atual prefeito tem, do mundo da legalidade, uma noção distante e distorcida. Ele se crê esperto o bastante para fazer o que quer e, depois, dar uma desculpa qualquer para transformar sua vontade em fato consumado. Haverá choros e ranger de dentes, mas nem um nem outro devolverão a vida às árvores decepadas. A compensação é uma promessa em aberto, de execução sujeita a chuvas e trovoadas. Inês é morta e o leite foi derramado. Duas cantilenas do dia a dia do fiscal da lei numa terra onde ela ainda é potoca.

Fonte: Jornal Pessoal. Para acessar clique aqui.

Advertisements

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s